Questão 47 do Concurso Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais (HEMOMINAS) - Psicólogo Clínico - IBFC (2013)

Após a promulgação da Lei 8.080/90, amparado pela Constituição de 1988, se iniciou o processo de implantação do Sistema único de Saúde (SUS). Entretanto, seu processo de implantação foi orientado pela (o) (as) (os) __________________, que define (m) as competências de cada esfera de governo e as condições necessárias para que estados e municípios possam assumir as novas posições no processo de implantação do SUS. A alternativa que completa corretamente a frase é:
  • A Normas Operacionais básicas e Norma Operacional de Assistência à Saúde.
  • B Lei Orgânica da Saúde.
  • C Conselhos Municipais de Saúde.
  • D Agência Nacional de Saúde.