Segundo o texto do Art. 20 da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, doença profissional é:
- A a desencadeada em função de atividade laborais específicas, capazes ou não de gerar afastamento;
- B a desencadeada em função de condições laborais especiais em que o trabalho é realizado e que com ele se relacione diretamente;
- C a adquirida, desencadeada ou agravada em função das condições em que o trabalho é realizado e que com ele se relacione diretamente;
- D a produzida, desencadeada ou agravada pelo exercício do trabalho peculiar, em condições específicas de determinada atividade;
- E a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade.