De acordo com a Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, “descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo”, no contexto do Sistema Único de Saúde, significa:
- A Cada esfera de governo deve ter autonomia na gestão da saúde, mas com um único comando central.
- B A responsabilidade pela saúde deve ser dividida entre os governos federal, estadual e municipal, sem um líder único.
- C O governo federal deve repassar verbas para os estados e municípios, mas sem interferir na gestão da saúde local.
- D O controle total da saúde deve ser exercido pela União.