A evasão fiscal é uma prática ilícita que visa reduzir ou evitar o cumprimento das obrigações tributárias, geralmente por meio de fraudes ou omissões nas informações fornecidas às autoridades fiscais. Com base nesse conceito, assinale a alternativa que descreve corretamente a evasão fiscal:
- A Utilização de incentivos fiscais legais.
- B Declaração correta dos rendimentos.
- C Aplicação de alíquotas progressivas.
- D Não pagamento de tributos.
- E Planejamento tributário legal.