Leia a manchete a seguir.
Esse caso é um exemplo de descumprimento do seguinte princípio legal:
- A a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
- B a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
- C a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
- D a garantia de que o ensino será ministrado segundo padrões de qualidade.
- E a seleção de condições para o acesso e a permanência na escola.