Com base na Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios, sendo dois deles:
- A Defesa da paz e soberania.
- B Autodeterminação dos povos e não-intervenção.
- C Prevalência dos direitos humanos e cidadania.
- D Concessão de asilo político e construção de uma sociedade justa.