Questões de Princípios de Direito Constitucional Internacional (Direito Constitucional)

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Considerando os princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, _________________ é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, que é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito e tendo como um de seus fundamentos o(a) _________________. Um dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais é _________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

  • A garantir o desenvolvimento nacional – soberania – a prevalência dos direitos humanos
  • B a soberania – cidadania – garantir o desenvolvimento nacional
  • C o repúdio ao terrorismo – concessão de asilo político – a defesa da paz
  • D conceder asilo político – pluralismo político – a prevalência dos direitos humanos
  • E a não intervenção – defesa da paz – o pluralismo político

De acordo com as disposições expressas na Constituição brasileira de 1988, assinale a assertiva que indica os princípios que regem o Brasil nas suas relações internacionais.

  • A Prevalência dos direitos humanos e autodeterminação dos povos.
  • B Soberania e dignidade da pessoa humana.
  • C Igualdade entre os estados e pluralismo político.
  • D Solução pacífica dos conflitos e dignidade da pessoa humana.
  • E Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil é:

  • A a independência nacional
  • B o desenvolvimento nacional
  • C a erradicação da pobreza e do analfabetismo
  • D a redução das desigualdades sociais e regionais

Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege−se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:

  • A Independência nacional e soberania.
  • B Defesa da paz e autodeterminação dos povos.
  • C Cidadania e prevalência dos direitos humanos.
  • D Pluralismo político e solução pacífica de conflitos.

Matheus, policial militar no Estado de São Paulo, participou de um curso, teórico e prático, de aperfeiçoamento em conjunto com forças de segurança pública de outros países da América do Sul, no âmbito do qual se discutiram, entre outras temáticas, os princípios que regem as relações internacionais dos países lá presentes.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, pelo princípio da(do)

  • A erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais.
  • B construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
  • C garantia do desenvolvimento nacional.
  • D repúdio ao terrorismo e ao racismo.