Questão 2 Comentada - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) - MPE-RJ 2025 Promotor de Justiça Substituto Concurso XXXVIII - FGV (2025)

Catarina, mãe de Júnior, de 5 anos de idade, ao passear com o filho no jardim zoológico, decidiu fotografá-lo em frente à jaula do tigre, e, para tanto, pediu que a criança se posicionasse bem próxima à grade.
Em dado momento, passou pela cabeça de Catarina a possibilidade de um acidente, caso a criança se aproximasse demais da jaula, porém ela supôs, sinceramente, que isso não iria acontecer, visto que o animal estava posicionado nos fundos da jaula. Quando Júnior encostou na grade, o tigre rapidamente foi ao seu encontro, e, com um golpe de sua pata dianteira esquerda, rasgou a garganta da criança, que morreu imediatamente.

Diante do caso narrado, Catarina

  • A não cometeu crime, pois é um caso de perdão judicial.
  • B cometeu o crime de homicídio doloso (dolo eventual).
  • C cometeu o crime de homicídio culposo (culpa consciente).
  • D cometeu o crime de homicídio culposo (culpa inconsciente).
  • E não cometeu crime, pois a morte da criança decorreu de acidente.

Gabarito comentado da Questão 2 - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) - MPE-RJ 2025 Promotor de Justiça Substituto Concurso XXXVIII - FGV (2025)

Analisando o caso narrado, Catarina agiu com culpa consciente, também conhecida como culpa com previsão. Ela previu o resultado morte como possível, mas confiou sinceramente que não ocorreria, assumindo um risco desnecessário e intolerável ao expor a criança ao perigo. A conduta de colocar a criança próxima à grade da jaula de um animal perigoso configura negligência, caracterizando o crime de homicídio culposo. A alternativa que melhor se adequa é a C, que trata do homicídio culposo na moda...

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