Questão 48 Comentada - Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) - Defensor Público - FCC (2023)

De acordo com as normativas legais acerca do nome empresarial,

  • A a firma da sociedade limitada será composta com o nome de um ou mais sócios, desde que pessoas físicas, de modo indicativo da relação social.
  • B o nome de sócio que vier a falecer, for excluído ou se retirar pode ser conservado na firma social.
  • C a sociedade em conta de participação pode operar por firma ou denominação.
  • D a sociedade anônima deve operar sob firma, integrada pela expressão "companhia".
  • E é permitida a alienação do nome empresarial, se houver previsão no contrato social.

Gabarito comentado da Questão 48 - Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) - Defensor Público - FCC (2023)

De acordo com o Código Civil: Letra A - CorretaArt. 1.158. Pode a sociedade limitada adotar firma ou denominação, integradas pela palavra final "limitada" ou a sua abreviatura.§ 1º A firma será composta com o nome de um ou mais sócios, desde que pessoas físicas, de modo indicativo da relação social. Letra B - ErradaArt. 1.165. O nome de sócio que vier a falecer, for excluído ou se retirar, NÃO pode ser conservado na firma social. Letra C - ErradaArt. 1.162. A sociedade em conta de participaçã...

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