Questão 5 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) - Técnico - Área Judiciária - FGV (2019)

“Não se enforca um homem por ele ter roubado cavalos, mas para que cavalos não sejam roubados”.


Segundo esse pensamento:

  • A as penas não devem exceder a maldade do crime;
  • B as punições devem servir de exemplo social;
  • C algumas penas por pequenos roubos são exageradas;
  • D nem sempre as penas aplicadas são justas;
  • E as leis penais foram elaboradas de forma equivocada.