De acordo com o Código Civil são considerados absolutamente incapazes:
- A os ébrios habituais.
- B os toxicômanos.
- C os menores de dezesseis anos.
- D os pródigos.
- E os loucos de todo gênero.
Questão 66 Comentada - Câmara Municipal de São João de Meriti - Rio de Janeiro - Analista Legislativo - Direito - FUNRIO (2018)
Gabarito comentado da Questão 66 - Câmara Municipal de São João de Meriti - Rio de Janeiro - Analista Legislativo - Direito - FUNRIO (2018)
Para identificar a resposta correta, analisemos cada alternativa: A) Os ébrios habituais são considerados relativamente incapazes (art. 4º, II do CC). Incorreto. B) Os toxicômanos são viciados em tóxico, também considerados relativamente incapazes (art. 4º, II do CC). Incorreto. C) Os menores de dezesseis anos são considerados absolutamente incapazes (art. 3º do CC). Aliás, atualmente, por conta da Lei 13.146/2015, esta é a única hipótese de incapacidade absoluta. Correto. D) Os pródigos são ...Somente usuários Premium podem acessar aos comentários dos nossos especialistas...
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