Questão 1 Comentada - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) - Marinha (2025)

Durante uma inspeção de rotina em um navio de bandeira brasileira atracado em porto nacional, um inspetor da autoridade marítima identificou falhas nos equipamentos de combate a incêndio e ausência de exercícios regulares de abandono. Considerando as diretrizes da Convenção SOLAS (1974), qual princípio fundamental dessa convenção está sendo desrespeitado?

  • A A garantia de rotas seguras para o abandono do navio.
  • B A proteção da biodiversidade marinha em operações de combate a incêndio.
  • C A regulamentação das atividades de combate incêndio, prevista no Anexo B, da Convenção.
  • D A segurança da vida humana no mar, por meio de requisitos técnicos e operacionais obrigatórios para os navios.
  • E A segurança da navegação para implementação de zonas de navegação segura.