Questão 5 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - VUNESP (2024)

É correta a afirmação de que são isentos de pagamento de emolumentos, inclusive da parcela destinada à remuneração dos notários e registradores:

  • A a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios suas respectivas autarquias e a OAB.
  • B a União, o Estado de São Paulo e suas respectivas autarquias e as entidades representativas de classe.
  • C o Estado de São Paulo e suas respectivas autarquias.
  • D a União e suas respectivas autarquias e as associações de direito privado.