Questão 18 Comentada - Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (ALESE) - Técnico Legislativo - Taquigrafia - FCC (2018)

Considere:


I. A personalidade de direito público.

II. Patrimônio próprio, formado por bens originariamente livres do Estado de Sergipe, ou do Estado de Sergipe e de outras fontes, para assegurar a realização do fim específico da entidade.

III. Desempenho de atividade que, suscetível de execução também pelo setor privado, corresponda a um dever constitucional do Estado de Sergipe.

IV. Receita e quadro de pessoal próprio.


De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 33/1996, todas as características indicadas acima são de

  • A autarquias e sociedades de economia mista.
  • B autarquias, apenas.
  • C empresas públicas.
  • D sociedades de economia mista, apenas.
  • E fundações públicas.