Segundo a Lei Estadual nº 11.404/1994, que contém normas de execução penal, a colaboração do sentenciado no processo de sua observação psicossocial e de seu tratamento é:
- A Obrigatória.
- B Essencial.
- C Imprescindível.
- D Voluntária.
Questão 41 Comentada - Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS-MG) - Agente de Segurança Penitenciária - IBFC (2014)
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