Questão 100 Comentada - Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) - Procurador Municipal - CESPE/CEBRASPE (2018)

Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho | Poder normativo da Justiça do Trabalho


Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) - Diversos Cargos - CESPE/CEBRASPE (2018)

Em relação ao dissídio coletivo, à ação rescisória e ao mandado de segurança na justiça do trabalho, julgue o item a seguir.


O dissídio coletivo de greve é de natureza econômica, uma vez que constitui novas relações coletivas de trabalho e cria novas condições de trabalho.

  • Certo
  • Errado

Gabarito comentado da Questão 100 - Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) - Procurador Municipal - CESPE/CEBRASPE (2018)

Realmente, os dissídios coletivos de natureza econômica constituem novas relações coletivas de trabalho e criam novas condições de trabalho.Porém, o dissídio coletivo de greve é encarado pela doutrina não como uma subespécie do dissídio coletivo de natureza econômica, mas sim como uma modalidade independente.Assim, os dissídios coletivos de greve ocorrem em meio ao fato social da greve, ou seja, quando ocorre a suspensão coletiva do trabalho e são propostos, como regra, pelos empregadores ou ...

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