Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
- A Cidadania e dignidade da pessoa são princípios relativos à existência do Estado de Direito.
- B Os Direitos Fundamentais assumem a configuração normativa geral de princípios constitucionais.
- C Princípios político-constitucionais são decisões jurídicas fundamentais dependentes de regras.
- D Soberania e Estado Democrático de Direito são princípios relativos à forma de governo estatal.
- E República e separação dos poderes são princípios relativos à forma, à estrutura e ao tipo de Estado de Direito.