Questão 1 Comentada - Prefeitura de Santa Helena-2 - Professor com Licenciatura Plena em Pedagogia (Ensino Fundamental Anos Iniciais) - AMEOSC (2024)

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação falsa em relação ao papel da sociedade na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, segundo o ECA:

  • A A profissionalização e o lazer devem ser oferecidos pela sociedade e pelo poder público.
  • B A sociedade deve promover, com prioridade, o acesso à saúde e à dignidade.
  • C A convivência familiar e comunitária deve ser garantida como direito fundamental.
  • D A sociedade é responsável pela efetivação de direitos básicos, exceto no que diz respeito à liberdade.