Questão 31 Comentada - Secretaria de Estado de Fazenda da Bahia (SEFAZ-BA) - Agente de Operação e Fiscalização de Transporte e Trânsito - FUNCAB (2014)

Numere a coluna II de acordo com a coluna I, associando corretamente as medidas administrativas previstas no Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito e suas condições específicas.

COLUNA I COLUNA II
1. Retenção do Veículo ( ) Deve ser efetuada mediante recibo, sendo que uma das vias será
entregue, obrigatoriamente, ao condutor.
2. Remoção do Veículo ( ) Esta medida administrativa se dará nas infrações em que esteja
prevista esta medida administrativa e no caso de veículos
reprovados na inspeção de segurança e de emissão de
gases poluentes e ruídos.
3. Recolhimento do Documento
de Habilitação ( ) Se não for possível realizar essa medida administrativa, o
veículo é recolhido ao depósito, sendo liberado depois de sanada
a irregularidade e do pagamento das despesas de remoção
e estada.
4. Recolhimento do Certificado
de Licenciamento Anual
(CLA/CRLV) ( ) Independe da penalidade de apreensão e não se caracteriza
como medida antecipatória da penalidade de apreensão.
5. Transbordo do Excesso
deCarga ( ) Deve ser aplicada nos seguintes casos: quando não for possível
sanar a irregularidade, nos casos em que esteja prevista a medida
administrativa de retenção do veículo; quando houver fundada
suspeita quanto à inautenticidade ou adulteração; quando estiver
prevista a penalidade de apreensão do veículo na infração.



A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
  • A 2 – 5 – 3 – 4 – 1
  • B 2 – 3 – 5 – 1 – 4
  • C 1 – 3 – 5 – 4 – 2
  • D 3 – 2 – 5 – 1 – 4
  • E 4 – 5 – 2 – 1 – 3