Questão 69 Comentada - Câmara Municipal de Fortaleza - Ceará - Consultor Técnico Legislativo - Informática - FCC (2019)

O Município de Fortaleza canalizou um córrego, que passou a correr integralmente submerso (por baixo do solo), e retificou outro, que tinha o seu curso sinuoso e passou a ter um leito retilíneo. A área de preservação permanente (APP)

  • A deixa de existir em ambos os casos.
  • B depende da normativa estabelecida pela legislação municipal.
  • C subsiste apenas em relação ao corpo d’água retificado.
  • D passa a ocupar o antigo leito do corpo d’água canalizado e permanece em relação ao rio retificado.
  • E subsiste em relação ao rio retificado com metragem estabelecida, de forma discricionária, pelo órgão ambiental responsável pelo licenciamento da obra.