Sobre a “teoria pura do direito” de Hans Kelsen, é correto:
- A O positivismo jurídico kelseniano é uma tentativa de conferir pureza ao direito através da eliminação de aspectos estranhos à essência normativa do fenômeno jurídico, tais como elementos psicológicos, sociológicos e políticos.
- B Com a metáfora da “moldura da norma”, Kelsen concede aos órgãos judiciais um espaço que poderá ser preenchido no momento da aplicação do direito, admitindo, no limite, que a moldura seja ultrapassada em decisões contra legem cuja juridicidade não pode ser posta em questão caso transitem em julgado.
- C O caráter positivista da teoria pura do direito advém da aplicação do princípio da causalidade das ciências naturais no campo jurídico, de modo que a violação de qualquer norma jurídica implica necessária e inelutavelmente a aplicação de uma sanção.
- D Com a ideia de “pirâmide normativa”, Kelsen concebe a ordem jurídica como uma estrutura escalonada lógica e coerente, da qual decorre uma sofisticada teoria da decisão judicial, buscando, em última instância, salvaguardar a aplicação do direito da discricionariedade do intérprete.
- E Os juízes e tribunais interpretam o direito como ato de conhecimento, com objetividade e neutralidade, estando assegurado o caráter científico na aplicação do fenômeno jurídico.
