Um órgão estadual do interior de Minas realizou um pregão eletrônico em 24/06/2021, para aquisições de computadores. A empresa YY Ltda foi declarada vencedora do certame e, em 25/06/2021, apresentou sua proposta. Em 10/09/2021, o órgão liberou o termo de contrato para assinatura da empresa vencedora, porém a empresa vencedora se recusou a assinar o contrato. Quanto a isso, assinale a alternativa CORRETA.
- A Após 90 (noventa) dias da data da entrega da proposta, a empresa vencedora está liberada do compromisso assumido.
- B Após 60 (sessenta) dias da data da entrega da proposta, a empresa vencedora está liberada do compromisso assumido.
- C A empresa tem até 12 (doze) meses após a homologação do certame, para firmar o termo de contrato ou retirada de instrumento equivalente.
- D Após 30 (trinta) dias da data da entrega da proposta, a empresa vencedora está liberada do compromisso assumido.
- E A empresa vencedora, a qualquer momento, desde que justificado para a Administração, pode desistir do compromisso assumido.