De acordo com a Estrutura Conceitual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP – Estrutura Conceitual), as características qualitativas da informação contábil nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral (RCPG) incluem atributos fundamentais e de melhoria, os quais devem ser considerados de forma integrada. Assinale a alternativa CORRETA sobre esse assunto.
- A A verificabilidade assegura que diferentes observadores esclarecidos e independentes possam chegar a conclusões rigorosamente iguais, ainda que utilizem métodos distintos, eliminando a possibilidade de julgamentos divergentes.
- B A tempestividade significa que a informação deve ser divulgada apenas após a conclusão definitiva de auditorias e revisões externas, priorizando a segurança absoluta em detrimento da utilidade para a tomada de decisão.
- C A representação fidedigna pressupõe que a informação seja completa, neutra e livre de erro material, ainda que estimativas contábeis, baseadas em julgamento fundamentado, possam integrar a evidenciação.
- D A relevância exige que toda e qualquer informação disponível seja divulgada nos RCPG, independentemente de sua influência na tomada de decisão dos usuários, de modo a garantir a máxima transparência da gestão pública.
- E A comparabilidade implica que a informação de uma entidade deve ser idêntica à de outra, permitindo a padronização absoluta das demonstrações contábeis, independentemente das diferenças no ambiente econômico e jurídico.