Questão 17 Comentada - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) - Médico Veterinário - UFSM (2024)

A Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015, dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública. Sobre o que orienta essa lei, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) em cada afirmativa a seguir.

( ) A mediação é orientada, entre outros, pelos princípios da imparcialidade do mediador e da isonomia entre as partes.
( ) O dever de confidencialidade não se aplica ao mediador.
( ) O mediador está submetido às mesmas hipóteses legais de suspeição e impedimento do juiz.

A sequência correta é

  • A V – F – V.
  • B F – V – F.
  • C V – V – V.
  • D V – F – F.
  • E F – F – F.