De acordo com a Lei nº 080/2010 − Plano de Carreira integrantes Quadro do Magistério, a carreira do Magistério Público do Município de Apiaí tem como princípios básicos, EXCETO:
- A Habilitação Profissional.
- B Formação Continuada.
- C Valorização Profissional.
- D Eficiência.