Questão 21 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ-PB) - Juiz Leigo (2022)

A respeito da capacidade da pessoa natural, assinale a afirmativa correta.

  • A Toda pessoa é capaz de direitos, mas não de deveres na ordem civil.
  • B Nem toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
  • C A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
  • D A personalidade civil da pessoa começa com a concepção; mas a lei põe a salvo, desde o nascimento com vida, os direitos do nascituro.