A Lei Estadual n° 7.109/1979 institui o Sistema de Proteção do Meio Ambiente, contra qualquer agente poluidor ou perturbador, com aplicação e fiscalização pela Administração dos Recursos Hídricos – ARH. Acerca das disposições da supracitada lei, assinale a alternativa que apresente incorretamente uma definição de poluente:
- A Qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem–estar da população
- B Qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente criem condições adversas às atividades sociais e econômicas
- C Qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente impeçam o uso racional dos recursos naturais
- D Qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente, permitam a coleta seletiva de resíduos sólidos
- E Qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente causem ação depredatória excessiva