João, proprietário de imóvel rural, tem a intenção de limitar o uso de parte da sua propriedade, para preservar os recursos ambientais nela existentes, instituindo servidão ambiental.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 6.938/81 sobre a servidão ambiental, é correto afirmar que
- A é admissível, durante o prazo de vigência da servidão ambiental, a alteração da destinação da área, nos casos de transmissão do imóvel a título oneroso, mediante averbação na matrícula do bem.
- B o detentor da servidão ambiental deverá monitorar mensalmente a propriedade para verificar se a servidão ambiental está sendo mantida.
- C a servidão ambiental deverá ser instituída por instrumento público, averbado na matrícula do imóvel.
- D a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua.
- E o prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de dez anos.