Questões de Princípios e objetivos da PNMA (Direito Ambiental)

Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 | Princípios e objetivos da PNMA

Prefeitura de Rolim de Moura - Analista em Gestão Ambiental - IBADE (2025)

Um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) é estruturado com base em normas reconhecidas, como a ISO 14001.

Entre os elementos essenciais para sua implementação, destaca-se:

A a elaboração de relatórios anuais de sustentabilidade, com foco nos resultados financeiros.
B a inclusão de cláusulas ambientais obrigatórias nos contratos trabalhistas.
C a exigência de auditorias fiscais trimestrais como principal indicador ambiental.
D a definição de uma política ambiental, objetivos mensuráveis e avaliação sistemática de desempenho.
E a substituição de licenças ambientais por autorregulação empresarial.

Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente | Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. | Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 | Princípios e objetivos da PNMA

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) - Perfil 5 Gestor em Licenciamento Ambiental - Instituto Access (2025)

Conforme instituído na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6.938/1981) alguns objetivos regem essa legislação no tocante à preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, tais como:

I. O estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.
II. O desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.
III. A imposição, ao poluidor e ao predador, de contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.

Está correto o que se afirma em

A II e III, apenas.
B I, II e III.
C I e III, apenas.
D I e II, apenas.

Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 | Princípios e objetivos da PNMA

Prefeitura de Caconde - Assistente Administrativo - Avança SP (2025)

Observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta, identificando o termo que preenche adequadamente a lacuna:
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da __________ e à proteção da dignidade da vida humana

A Defesa do Território.
B Ordem Privada.
C Expansão Territorial.
D Segurança Nacional.
E Defesa Privada.

Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 | Resoluções do CONAMA | Princípios e objetivos da PNMA

INSA - Diversos Cargos - CESPE/CEBRASPE (2025)

Com base na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), nas disposições da Resolução n.º 237/1997 do CONAMA relativas ao licenciamento ambiental e na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.

A concessão florestal, a servidão ambiental e o seguro ambiental são instrumentos econômicos da Política Nacional do Meio Ambiente.

Certo
Errado

Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 | Resoluções do CONAMA | Princípios e objetivos da PNMA

INSA - Diversos Cargos - CESPE/CEBRASPE (2025)

Licenciamento ambiental é o ato administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem obedecidas pelo empreendedor para localizar atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.

Certo
Errado