Nos termos da Lei Complementar nº 280/15, são, respectivamente, cargos de docentes, de suporte pedagógico e funções de suporte pedagógico:
- A Professor Titular de Ensino Fundamental I; Supervisor de Ensino e Coordenador de Função Pedagógica
- B Professor Titular de Ensino Fundamental I; Professor Titular de Educação Especial e Professor Titular de Áreas Específicas.
- C Professor Titular de Educação Infantil; Coordenador Pedagógico e Diretor de Escola.
- D Professor Titular de Educação Especial; Diretor de Escola e Supervisor de Ensino.