A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/96) prevê que a Educação de Jovens e Adultos será destinada àqueles que
- A trabalham durante o dia, em jornadas de trabalho superior a 20 horas semanais.
- B precisam desenvolver atividades educativas como forma de cumprimento à liberdade assistida.
- C não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.
- D se encontram em programas de correção de fluxo idade/série, por estarem atrasados em relação à série esperada.
- E necessitam acelerar sua escolaridade devido à urgência de entrar no mercado de trabalho.