Se, após o sepultamento, comparecer no Ofício da Cidadania competente, filho do falecido, apresentando a terceira via da declaração médica de óbito, é correto afirmar:
- A O óbito será lavrado, independentemente de qualquer outra providência.
- B Deverá o Oficial receber o documento e submeter o registro à prévia apreciação do Juiz Corregedor Permanente.
- C O interessado é orientado de que o óbito só poderá ser lavrado à vista de mandado judicial expedido em ação específica.
- D Deverá o Oficial, em nota de exigência, indicar a via do documento necessária para a lavratura do óbito.