Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.
Crime contra honra é considerado crime contra a pessoa, e sua pena será aumentada caso seja cometido contra funcionário público, em razão de suas funções.
- Certo
- Errado
Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.
Crime contra honra é considerado crime contra a pessoa, e sua pena será aumentada caso seja cometido contra funcionário público, em razão de suas funções.