Questão 24 Comentada - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (PM-MS) - Oficial da Polícia Militar - IDECAN (2022)

Dentre as espécies de penas privativas de liberdade, estão a pena de reclusão e a pena de detenção, sendo que ambas podem ser cumpridas em diversos regimes ou estabelecimentos. Assim, se determinado preso estiver cumprindo pena num estabelecimento de segurança média, pode-se afirmar que:

  • A necessariamente está sendo cumprida uma pena de detenção.
  • B ele está cumprindo pena em regime aberto.
  • C necessariamente está sendo cumprida uma pena de reclusão.
  • D ele está cumprindo pena em regime fechado.
  • E ele está cumprindo pena em regime semi-aberto.