Questão 2 Comentada - Prefeitura Municipal de Palma Sola - Professor - Educação Especial - AMEOSC (2023)

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Art.8º."_____organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino".
§ 1º. Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
§ 2º. Os sistemas de ensino terão liberdade de organização nos termos desta Lei.

(https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/544283/lei_de_diretrizes_e_bases_2ed.pdf)

Marque a alternativa com os dados corretos e completos para preencher a lacuna do caput do Art. 8º.

  • A A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
  • B Os Estados e o Distrito Federal
  • C A União, o Distrito Federal e os Municípios
  • D A União e os Estados