Questão 22 Comentada - Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) - Auditor Público Externo - FCC (2018)

Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul | Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul


Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) - Diversos Cargos - FCC (2018)

O Regimento Interno do TCE/RS estabelece que o Relator poderá, a requerimento do interessado, determinar a juntada de documentos ao processo durante sua

  • A instrução, exceto na fase recursal, até a emissão do parecer do Ministério Público de Contas.
  • B instrução e na fase recursal, até, em ambos os casos, o envio dos autos ao Ministério Público de Contas.
  • C instrução, exceto na fase recursal, até o envio dos autos ao Ministério Público de Contas.
  • D instrução e na fase recursal, em ambos os casos, a qualquer tempo.
  • E instrução e na fase recursal, até, em ambos os casos, a emissão do parecer do Ministério Público de Contas.

Questões relacionadas ao concurso do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) Auditor Público Externo