Questão 50 Comentada - Prefeitura Municipal de Itapema - Guarda Municipal (2022)

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

  • A O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio proporcional.
  • B A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema majoritário, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
  • C A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.
  • D Toda legislatura do poder legislativo terá a duração de oito anos.
  • E Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de quatro anos.