Questão 69 Comentada - Prefeitura Municipal de Vila Velha - Guarda Municipal - Instituto Consulplan (2023)

Cidadão afrodescendente publica em determinado fórum patrocinado por provedor da internet a seguinte afirmação: “exterminaremos homens brancos e mulheres negras da face da terra, dos quatro cantos da terra; esse é o aviso!”. Essa publicação é: 
  • A Lícita, ante o direito fundamental de liberdade de expressão.
  • B Penalmente ilícita, por incitar discriminação racial na rede mundial de computadores.
  • C Inócua do ponto de vista legal, porque envolve homens brancos e não homens negros.
  • D Penalmente indiferente, uma vez que não há crime de racismo contra a própria descendência.