Cinco amigos, moradores de uma favela, decidem criar uma associação para lutar por melhorias nas condições de saneamento básico do local. Um político da região, sabendo da iniciativa, informa-lhes que, para tanto, será necessário obter, junto à Prefeitura, uma autorização para sua criação e funcionamento. Nesta hipótese, ,
- A os cinco amigos não conseguirão criar a associação, pois a Constituição Federal exige um número mínimo de dez integrantes para essa iniciativa.
- B a informação que receberam está errada, pois a Constituição Federal estabelece que a criação de associações independe de autorização.
- C após a criação da associação, os moradores da favela serão obrigados a se associarem.
- D o estatuto da associação poderá prever atividades paramilitares, caso essa medida seja necessária para a proteção de seus integrantes.
- E para iniciar suas atividades, a associação precisará, além da autorização da prefeitura, de um alvará judicial.
