O poder público do Município X decide estabelecer área verde urbana. As opções a seguir indicam quais instrumentos podem ser utilizados para essa finalidade, à exceção de uma. Assinale-a.
- A Direito de preempção para aquisição de remanescentes florestais relevantes.
- B A transformação das Reservas Legais em áreas verdes nas expansões urbanas.
- C Estabelecimento de exigência de áreas verdes nos loteamentos.
- D Aplicação em áreas verdes de recursos oriundos da compensação ambiental.
- E Implementação de IPTU progressivo aos proprietários que não mantiveram a área mínima de Reserva Legal.