Questão 67 Comentada - Polícia Civil do Distrito Federal (PC-DF) - Perito Criminal - Verificação de Aprendizagem - 2ª Prova - IADES (2019)

Em relação ao crime de furto, assinale a alternativa correta.

  • A Considere que um furto ocorreu no período noturno, o proprietário estava atento e o bandido foi preso. Em razão do fato de que o proprietário estava atento, a pena imposta ao bandido não deve ser alterada.
  • B Considere que a porta de um veículo achava-se destrancada e que um bandido, usando uma chave mixa, furtou o veículo. Em razão do uso da chave mixa, o crime é considerado qualificado.
  • C Suponha que, em uma batida policial, formada após um furto qualificado na região, uma pessoa suspeita foi achada apenas com a posse de uma chave mixa. Tal pessoa, portanto, pode ser presa por furto qualificado.
  • D Fraude é a especial habilidade física ou manual que permite ao agente retirar bens em poder direto da vítima sem que ela perceba a subtração.
  • E Suponha que o proprietário de uma loja teve o dinheiro do caixa furtado pelo respectivo funcionário; isso qualifica o crime de furto.

Gabarito comentado da Questão 67 - Polícia Civil do Distrito Federal (PC-DF) - Perito Criminal - Verificação de Aprendizagem - 2ª Prova - IADES (2019)

Análise da questão sobre furto e suas modalidades, com foco nas proposições e suas controvérsias. A) ERRADA, segundo o gabarito oficial, mas com controvérsia. O furto no repouso noturno (art. 155, § 1º, CP) gera aumento de pena. A questão principal é se a majorante se aplica apenas a locais habitados e com pessoas repousando. A jurisprudência do STJ, citada no comentário, entende que não é necessário, divergindo de outros entendimentos. A proposição apresenta um posicionamento existente, emb...

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