Questão 2 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - CESPE/CEBRASPE (2023)

Direito Notarial e Registral Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994


Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - CESPE/CEBRASPE (2023)

Conforme disposição expressa da Lei n.º 8.935/1994, independentemente de outras disposições normativas, estão sujeitos à circunscrição geográfica

  • A os tabeliães de notas e os tabeliães e oficiais de registro de distribuição.
  • B os tabeliães de notas e os de protesto de títulos.
  • C os oficiais de registro de imóveis e os de registro civil de pessoas naturais.
  • D os oficiais de registro de imóveis e os de registro civil das pessoas jurídicas.
  • E os oficiais de registro de títulos e documentos e os de registro civil das pessoas jurídicas.

Questões relacionadas ao concurso do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento