Questão 45 Comentada - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica Habilitação: Filosofia - FGV (2025)

Leia os dois textos abaixo:

Texto I
Se considerasse somente a força e o efeito que dela resulta, diria: quando um povo é obrigado a obedecer e o faz, age acertadamente; assim que pode sacudir esse jugo e o faz, age melhor ainda, porque, recuperando a liberdade pelo mesmo direito por que lha [sic] arrebataram, ou tem ele o direito de retomá-la ou não o tinham de subtraí-la. A ordem social, porém, é um direito sagrado que serve de base para todos os outros. Tal direito, no entanto, não se origina da natureza: funda-se, portanto, em convenções.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. São Paulo: Nova Cultural, 1999. (Coleção Os Pensadores). p. 53-54.

Texto II
Para bem compreender o poder político e derivá-lo de sua origem, devemos considerar em que estado todos os homens se acham naturalmente, sendo este um estado de perfeita liberdade para ordenar-lhes as ações e regular-lhes as posses e as pessoas conforme acharem conveniente, dentro dos limites da lei da natureza, sem pedir permissão ou depender da vontade de qualquer outro homem.

(LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. 3. Ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983. [Coleção os Pensadores]. p. 35.)

Com base nos textos apresentados e nos fundamentos teóricos de seus autores, assinale a alternativa correta.

  • A Ambos os textos defendem que o poder político legítimo é resultado de uma força natural que se impõe aos homens, sendo sua aceitação um dever racional.
  • B Rousseau e Locke compartilham a visão de que a origem da autoridade política reside na natureza humana e em suas inclinações racionais, sem necessidade de pactos formais.
  • C Para Rousseau, diferentemente de Locke, o contrato social não busca preservar a liberdade natural dos indivíduos, mas substituí-la por uma liberdade civil, fruto de um pacto coletivo.
  • D O conceito de liberdade, para ambos os autores, se confunde com a ausência total de restrições, o que justifica uma rejeição comum ao papel da lei na organização social.
  • E Ambos os autores afirmam que a desobediência civil é ilegítima, pois rompe com a estabilidade do contrato social ou com a ordem natural estabelecida.