A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, esta prerrogativa está descrita no artigo 5atuto da Criança e do Adolescente. Em relação ao direito assegurado, qual das alternativas abaixo não é correspondente a um deles:
- A Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
- B Direito de ser respeitado por seus educadores;
- C Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;
- D Participar da definição e elaboração da proposta curricular do município.