Questão 1 Comentada - Polícia Civil do Estado do Amazonas (PC-AM) - Delegado de Polícia - Edital nº 01 (2022)

Após uma revolução que culminou com a derrubada do regime anterior, o grupo político dominante do País Alfa resolveu solicitar que uma comissão de notáveis elaborasse um projeto de Constituição, submetendo-o, ato contínuo, a referendo popular. A Constituição assim elaborada buscou conciliar inúmeras correntes políticas aparentemente opostas entre si e direcionar as políticas públicas a serem adotadas para a implementação dos direitos sociais, além de ter exigido um procedimento qualificado para a reforma de parte de seus comandos, considerados materialmente constitucionais, enquanto a outra parte poderia ser alterada com observância do mesmo procedimento afeto à lei ordinária. Por fim, observa-se que essa Constituição era demasiado extensa.

A Constituição assim descrita é classificada como

  • A bonapartista, compromissória, de garantia, rígida e sintética.
  • B cesarista, compromissória, dirigente, semirrígida e analítica.
  • C bonapartista, ortodoxa, dirigente, semirrígida e analítica.
  • D cesarista, pragmática, dirigente, semirrígida e sintética.
  • E outorgada, eclética, de garantia, flexível e analítica.

Gabarito comentado da Questão 1 - Polícia Civil do Estado do Amazonas (PC-AM) - Delegado de Polícia - Edital nº 01 (2022)

Constituição Cesarista (bonapartista): é a constituição elaborada pelo governante e submetida à apreciação do povo mediante refendo. Constituição compromissória: quando da elaboração de uma constituição compromissória, o Poder Constituinte originário era formado por grupos ideologicamente diversos, não havendo hegemonia de um sobre sobre o outro. Por essa razão, a Constituição estabelece, de forma plural, compromissos diversos a serem cumpridos por todos os grupos diversos. Constituição dirig...

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