Questão 61 Comentada - SEFAZ-SE - Auditor Fiscal Tributário Geral - CESPE/CEBRASPE (2025)

Assinale a opção correta a respeito das relações entre sociedades.

  • A No âmbito das sociedades coligadas, presume-se influência significativa quando a investidora exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, controlando-a.
  • B O consórcio adquire personalidade jurídica com a inscrição de seus atos constitutivos no registro do comércio do lugar de sua sede.
  • C As empresas consorciadas se obrigam solidariamente pelas obrigações previstas no respectivo contrato de constituição.
  • D A decretação de falência de qualquer empresa consorciada estende-se às demais, atingindo a esfera jurídica do consórcio.
  • E A sociedade subsidiária integral pode ser constituída mediante escritura pública, tendo como único acionista sociedade brasileira.