A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou retirar documento equivalente dentro do prazo estabelecido pela Administração em edital
- A é direito do adjudicatário, desde que assine o termo de desistência da sua proposta, para que a Administração convoque o segundo classificado.
- B caracteriza o descumprimento total da sua obrigação assumida, sujeitando-se a penalidades legalmente estabelecidas na Lei n.º 8.666/1993.
- C caracteriza o descumprimento parcial do contrato.
- D é direito do adjudicatário, desde que sua proposta esteja dentro da validade.
- E caracteriza o descumprimento total da sua obrigação assumida, porém não está sujeito a penalidades pois não foi assinado o contrato.