Durante a modernização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) de uma construtora, a equipe de segurança do trabalho identificou a necessidade de incluir diretrizes relacionadas aos riscos psicossociais, em conformidade com as atualizações da NR 1. Nesse contexto, foram discutidas medidas obrigatórias que visam garantir a saúde mental dos trabalhadores, observando-se o papel do empregador na prevenção de afastamentos. Considerando as determinações legais em vigor, assinale a alternativa correta quanto às exigências da NR 1 relacionadas aos riscos psicossociais:
- A A inclusão dos riscos psicossociais no PGR é facultativa e depende de avaliação subjetiva do responsável técnico pela segurança do trabalho da empresa.
- B A empresa pode optar por não incluir os riscos psicossociais no PGR, caso ainda não tenha ocorrido afastamento por saúde mental em seu histórico de registros trabalhistas.
- C A nova redação da NR 1 isenta microempresas e empresas de pequeno porte da obrigação de incluir riscos psicossociais no PGR, desde que adotem EPIs e ofereçam treinamentos periódicos.
- D A empresa deve incorporar os riscos psicossociais ao PGR, manter documentação atualizada e envolver os trabalhadores nas avaliações, mesmo que ainda não haja modelo normativo específico para mapeamento.