Questão 23 Comentada - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - VUNESP (2019)

Salvo exceção legal, o registro em Registro de Títulos e Documentos deve ser feito

  • A no domicílio de todas as partes contratantes e, sendo eles diversos, em todos eles.
  • B no local indicado no título.
  • C no domicílio de todas as partes contratantes e, sendo eles diversos, no do credor
  • D somente no domicílio do devedor.
  • E somente no domicílio do credo.

Gabarito comentado da Questão 23 - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - VUNESP (2019)

Na questão proposta, o examinador busca avaliar o conhecimento do candidato sobre o tema de Direito Notarial e Registral, especificamente, a respeito do Registro de Títulos e Documentos. A questão exige a identificação da alternativa CORRETA. Conforme o artigo 130 da Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73): "Dentro do prazo de vinte dias da data da sua assinatura pelas partes, todos os atos enumerados nos arts. 127 e 129, serão registrados no domicílio das partes contratantes e, quando re...

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