Prova do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - VUNESP (2019) - Questões Comentadas

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Conforme previsto na Lei nº 6.015/1973, todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de
  • A dez dias, que será ampliado em até seis meses para os lugares distantes mais de cem quilômetros da sede do cartório.
  • B quinze dias, que será ampliado em até três meses para os lugares distantes mais de trinta quilômetros da sede do cartório.
  • C trinta dias, que será ampliado em até seis meses para os lugares distantes mais de cinquenta quilômetros da sede do cartório.
  • D trinta dias, que será ampliado em até seis meses para os lugares distantes mais de sessenta quilômetros da sede do cartório.

Quanto ao prazo de validade da prenotação, é correto afirmar que não é prorrogado

  • A pela suscitação de dúvida.
  • B pela determinação judicial expressa para que seja prorrogado tal prazo.
  • C pela necessidade de o Oficial exigir depósito prévio em título judicial de mandado de averbação de protesto contra alienação de bens.
  • D pelo processo extrajudicial de retificação de registro.
  • E pelo processo extrajudicial de usucapião.

A ilustração mostra organismos vivos que exercem um importante papel no ambiente.

Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

(http://goo.gl/Xjwga. Acesso: 15/08/2012. Adaptado.)


Esses organismos vivos, representados na ilustração, são responsáveis pela

  • A captação da energia luminosa por meio dos cloroplastos.
  • B decomposição da matéria orgânica dos organismos.
  • C oxidação de substâncias inorgânicas pela quimiossíntese.
  • D produção de substâncias orgânicas com liberação de O2.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre a declaração de nascimento, nos termos da Lei nº 6.015/1973.
  • A Quando o oficial tiver motivo para duvidar da declaração, deverá solicitar mandado de averiguação na casa do recém-nascido para verificar a sua existência, ou exigir a atestação do médico ou parteira que tiver assistido o parto, ou o testemunho de duas pessoas que não forem os pais e tiverem visto o recém-nascido.
  • B Quando o oficial tiver motivo para duvidar da declaração, poderá ir à casa do recém-nascido verificar a sua existência, ou exigir a atestação do médico ou parteira que tiver assistido o parto, ou o testemunho de duas pessoas que não forem os pais e tiverem visto o recém-nascido.
  • C Quando o oficial tiver motivo para duvidar da declaração, poderá ir à casa do recém-nascido verificar a sua existência, ou exigir a atestação do médico ou parteira que tiver assistido o parto, ou o testemunho de três pessoas que não forem os pais e tiverem visto o recém-nascido.
  • D Quando o oficial tiver motivo para duvidar da declaração, poderá ir à casa do recém-nascido verificar a sua existência, ou exigir a atestação do médico ou parteira que tiver assistido o parto, ou o testemunho de quatro pessoas que não forem os pais e tiverem visto o recém-nascido.

No que diz respeito ao registro do usufruto deducto no Registro de Imóveis, é correto afirmar que

  • A deve ser registrado no Livro 3.
  • B não deve ser registrado nem averbado, por falta de previsão legal.
  • C não deve ser registrado nem averbado por decorrer do direito de família.
  • D deve ser registrado no Livro 2.
  • E deve ser averbado.